8 de setembro de 2016

Receita abre consulta a mais um lote de restituição do IR no dia 08

No lote serão também liberadas restituições que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário será feito no dia 15 de […]
9 de setembro de 2016

Simples Internacional deve entrar em vigor no começo de 2017, diz Sebrae

O programa tem como fundamento a simplificação tributária e de procedimentos burocráticos Programa que busca facilitar as exportações de MPEs terá a Argentina como primeiro alvo, […]
12 de setembro de 2016

Empresário não deve se acomodar com o adiamento do eSocial

Para o consultor jurídico Glauco Marchezin (foto), é fundamental que as empresas façam o saneamento dos cadastros dos funcionários. O sistema da Receita não permitirá informações […]
14 de setembro de 2016

Veja quando o trabalhador tem direito a estabilidade no emprego

Pela legislação, há casos em que o funcionário não pode ser dispensado. Segundo advogada, há enorme dificuldade em reintegrar o demitido. Quem trabalha para a iniciativa […]
15 de setembro de 2016

Justiça do Trabalho poderá incluir nome de devedores no Serasa

Empresas e pessoas físicas que não quitarem suas dívidas trabalhistas podem ter seus nomes incluídos no cadastro de inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédito. Essa […]
16 de setembro de 2016

Abono do PIS/Pasep de setembro começa a ser pago hoje

O abono salarial do PIS/Pasep do calendário 2016/2017, para os nascidos no mês de setembro, começa a ser pago hoje (15). Os saques poderão ser feitos […]
19 de setembro de 2016

Regra facilita recolhimento do FGTS de trabalhador doméstico

Desde outubro de 2015, o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) se tornou obrigatório também para trabalhadores domésticos, que prestam serviços de […]
20 de setembro de 2016

eSocial passa a calcular verbas rescisórias do empregado doméstico

Informação foi divulgada nesta segunda-feira (19) pela Receita Federal. Basta informar a data e motivo da rescisão e se é devido aviso prévio. O eSocial passou […]
22 de setembro de 2016

Falta de Registro do empregado e as consequências atribuídas à Empresa

O vínculo empregatício se caracteriza pelo que estabelece o art. 3º da CLT, ou seja, uma vez presente os requisitos dispostos no referido dispositivo, a empresa […]