5 de outubro de 2016

Projeto de Lei: Divulgação de beneficiários do INSS na internet poderá ser obrigatória

Proposta em análise na Câmara dos Deputados torna obrigatória a publicação mensal na internet da relação de pessoas que recebem benefícios do Regime Geral de Previdência […]
11 de outubro de 2016

Reforma trabalhista deve prever atestado de gravidez

Proposta é defendida por entidades ligadas a micro e pequenas empresas reunidas em Cascavel, no Paraná Com o objetivo de preservar o mercado de trabalho para […]
11 de outubro de 2016

‘Pejotização’ sob a mira da Receita Federal

Contratação de funcionários como pessoa jurídica reduz recolhimentos, mas é considerada fraude trabalhista Empresas de vários setores especializados estão de olho do projeto de reforma trabalhista […]
26 de outubro de 2016

Proposta prevê aumento do Imposto de Renda, nova CPMF e menor INSS

Novo relator da reforma tributária planeja entregar nova proposta em dezembro Brasília – Aumento de Imposto de Renda para quem ganha mais, uma nova CPMF para […]
26 de outubro de 2016

Desemprego faz com que brasileiro opte por se tornar MEI

O crescimento não é garantia de que os negócios serão bem sucedidos, afirma o presidente da Fenacon A recessão financeira que o país vive, além do […]
3 de novembro de 2016

Comissão rejeita obrigação de registro de ponto em todas as empresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou projeto de lei que torna obrigatório o registro de ponto independentemente do número de funcionários da […]
8 de novembro de 2016

Prazo para pagamento do documento de arrecadação de outubro do eSocial será prorrogado

Ministros editarão portaria que prorrogará o prazo para pagamento até o dia 10 de novembro Na tarde de hoje, 7 de novembro, a Receita Federal foi […]
9 de novembro de 2016

Trabalho temporário – direitos trabalhistas devem ser garantidos

Contratos por tempo determinado para suprir demandas de fim de ano têm legislação, que precisa ser observada As festas de final de ano geram milhares de […]
11 de novembro de 2016

A Contagem de Avos Divisor Para Média de 13º Salário

O apuração do valor do adiantamento ou do 13º salário é feito em avos (meses), considerando sempre o período de janeiro a dezembro do respectivo ano, […]