16 de novembro de 2016

Receita paga penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda 2016

A Receita Federal deposita hoje (16) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física de 2,25 milhões de contribuintes, totalizando R$2,75 bilhões. Neste sexto e penúltimo […]
18 de novembro de 2016

Empresa não será mais penalizada por acidente de trajeto com trabalhador

Novas regras entram em vigor em 2017, com efeito para empregadores a partir de 2018 O Conselho Nacional de Previdência Social aprovou nesta quinta-feira mudanças no […]
23 de novembro de 2016

Prazo para retificar declarações após repatriação vai até 31 de dezembro

Termina no dia 31 de dezembro o prazo para a entrega das declarações retificadoras de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), no âmbito do Regime Especial de […]
28 de novembro de 2016

Aviso prévio proporcional pode ser aplicado a favor do empregador

Para o TST medida é obrigação recíproca de empregado e de empregador, conforme o artigo 487, caput, da CLT O aviso prévio proporcional ao tempo de […]
29 de novembro de 2016

Projeto aprovado isenta do IR adicional de férias

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na última quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) nº 4.304/16, que isenta do Imposto de […]
30 de novembro de 2016

Acidente de trajeto deixa de constar no cálculo de fator acidentário

Os acidentes sofridos pelo trabalhador no trajeto para o trabalho não serão mais incluídos no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). A decisão foi tomada […]
2 de dezembro de 2016

Trabalhadores têm até o dia 30 de dezembro para sacar abono salarial

Os trabalhadores vinculados ao Programa de Integração Social (PIS) deverão sacar o abono em qualquer agência da Caixa Econômica Federal Os trabalhadores que ainda não sacaram […]
2 de dezembro de 2016

MEI deve ficar atento às regras da aposentadoria

Entre os inúmeros aspectos e dúvidas que levam em conta o cálculo da aposentadoria, um tem preocupado muita gente. É o que diz respeito ao Microempreendedor […]
6 de dezembro de 2016

Como é Recolhido o INSS das Empresas Optantes pelo CPRB?

A CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – foi instituída pelo art. 8º da Lei 12.546/2011 e substitui parte da contribuição previdenciária patronal sobre […]