16 de outubro de 2018

eSocial publica normas sobre o envio de eventos para não optantes do Simples

Foram publicadas as Notas Orientativas (NO) 007, que apresenta orientações referentes ao envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) Foram publicadas […]
19 de outubro de 2018

Autônomos e intermitentes na reforma trabalhista

Confira as regras vigentes para contratação de autônomos e intermitentes na Reforma Trabalhista: Contratação de autônomos: – Não caracteriza a qualidade de empregado o fato de […]
22 de outubro de 2018

O Imposto de Renda está pesando no bolso? Veja algumas dicas!

O imposto de renda da pessoa física (IRPF) é um dos tributos que mais pesam sobre a classe média brasileira. Até 27,5% do rendimento ficam com […]
24 de outubro de 2018

Norma Coletiva que Prevê Registro Apenas de Horas Extras é Válida

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma grande companhia de tabaco e julgou válida a norma coletiva que autoriza […]
25 de outubro de 2018

eSocial: Fase 2 exige atenção pelo conjunto de eventos

Vence medida provisória sobre prazo de adesão ao Refis do Funrural Venceu o prazo de vigência da MP 798/2017, que estendeu até 29 de setembro de […]
26 de outubro de 2018

Reforma Trabalhista: Comentários de Algumas Mudanças

Além de alterar normas sobre férias, jornada de trabalho, remuneração, contrato de trabalho, vínculo empregatício, imposto sindical – há outras nuances da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). […]
29 de outubro de 2018

Receita define cálculo de PIS e Cofins que deve ampliar judicialização

Em meio ao impasse sobre o cálculo correto de PIS e Cofins (contribuições federais) que as empresas devem pagar, a Receita Federal emitiu parecer que, segundo […]
1 de novembro de 2018

Encargos Tributários sobre o 13º Salário

Conforme dispõe a Lei 4.090/1962 e o Decreto 57.155/1965, a gratificação natalina, mais conhecida como 13º salário, é um direito de todos os empregados (urbanos, rurais […]
5 de novembro de 2018

Empresas do Grupo 1 do eSocial Poderão Utilizar a GRF e a GRRF até Janeiro/2019

De acordo com a Circular CAIXA 832 de 30.10.2018, observados os procedimentos contidos no “Manual de Orientação ao Empregador – Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS […]