29 de junho de 2020

Publicada Versão 14 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS

A Caixa Econômica Federal publicou, através da Circular CAIXA 915/2020, a versão 14 do Manual “FGTS – MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA”, revogando a Circular Caixa 913/2020 […]
30 de junho de 2020

Prorrogada MP que regulamenta benefícios e adia Lei de Proteção de Dados

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a medida provisória que regulamenta o pagamento dos benefícios emergenciais criados para […]
1 de julho de 2020

Câmara aprova MP que prevê crédito para pequenas e médias empresas pagarem salários

As operações de empréstimo poderão ocorrer até 31 de outubro de 2020 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória 944/20, […]
6 de julho de 2020

Imposto de Renda poderá ser atribuição exclusiva de contador registrado

Com a proposta, o contador deverá informar o registro na declaração do Imposto de Renda dos seus clientes. O Imposto de Renda pode passar a ser […]
7 de julho de 2020

IRPF 2020: Receita Federal conclui processamento das declarações

Contribuintes já podem consultar o andamento da declaração do Imposto de Renda 2020 pelo Portal do eCac. A Receita Federal concluiu o processamento das Declarações de […]
8 de julho de 2020

Governo não prorroga desoneração da folha

O presidente Jair Bolsonaro vetou 13 pontos da lei que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Dentre eles, aqueles que foram introduzidos […]
9 de julho de 2020

Contribuinte tem direito à restituição da diferença dos recolhimentos a mais para PIS e Cofins

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que é devida a restituição da diferença das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) […]
10 de julho de 2020

Parcelamento do FGTS pode ser prorrogado

Sindicatos de todo o país têm ingressado com ações contra a Caixa Econômica Federal solicitando a prorrogação do prazo de adesão e pagamento da 1ª parcela […]
10 de julho de 2020

Novo comprovante de CNPJ: mais celeridade ao registro de empresas

Já está disponível o novo modelo de comprovante de inscrição e situação cadastral do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ para as empresas, que pode […]